Finalidades da recolha de dados pessoais
Para disponibilizar serviços de plataforma aos Utilizadores, Alicerce Valtrion recolhe determinados dados pessoais para os seguintes fins. Estes dados serão utilizados exclusivamente para as finalidades indicadas e não para quaisquer outras. Se houver alteração da finalidade de utilização, serão adotadas as medidas adequadas, como informar os Utilizadores ou solicitar consentimento adicional, nos termos da legislação aplicável.
Registar e gerir a conta
Identificação do utilizador, verificação do cliente no Alicerce Valtrion, gestão dos dados do utilizador e envio de notificações
Encerramento de conta com autenticação remota e atualização dos dados de contacto, incluindo números de telefone e endereços de e-mail
Fornecimento de bens ou de serviços
Confirmação de relações comerciais para a negociação de ativos digitais
Gestão de heranças e de transferências
Gestão abrangente das relações de negociação de ativos digitais, incluindo a implementação, a manutenção e a cessação de serviços
Prevenção do uso não autorizado
Análise das estatísticas de utilização para disponibilizar novos serviços à medida
Melhoria e aperfeiçoamento contínuos dos serviços da plataforma
Detalhes e promoções do evento
Disponibilização de informações sobre diversos eventos e ofertas promocionais
Gestão de Reclamações
Validação da identidade dos reclamantes e dos detalhes das respetivas reclamações
Contactar os utilizadores para verificação de factos e notificá-los sobre os resultados do processamento
Gestão de incidentes e erros nas transações
Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo e Investigações Jurídicas
Validação da identidade dos reclamantes e dos detalhes das reclamações
Colaboração com as autoridades policiais em investigações.
Terminologia
Para efeitos do presente acordo (o 'Acordo'), a Plataforma será doravante referida como 'nós', 'nos' ou 'nosso'. Os Utilizadores e demais visitantes da Plataforma serão referidos como 'você', 'seu' ou 'Utilizador'. Em conjunto, 'nós' e 'você' são designados 'ambas as partes' e, individualmente, 'uma parte'.
Tratamento e prazo de conservação dos dados pessoais
Trataremos e conservaremos os seus dados pessoais durante o período exigido por lei ou pelo prazo acordado aquando da sua recolha junto de si.
Colaboração com as autoridades policiais no contexto de investigações.
Regra geral, os seus dados pessoais são conservados por 1,5 anos após a eliminação da sua conta ou a sua desativação por utilização indevida. Este prazo assegura tempo para eventuais verificações por instituições financeiras ou investigações das autoridades. Na ausência de verificações ou investigações, eliminaremos integralmente os seus dados findo esse período.
Se houver uma investigação em curso relativa a uma violação da lei, conservaremos os seus dados até à conclusão da investigação.
Caso exista alguma dívida ou crédito pendente associado à sua utilização dos nossos serviços, os seus dados serão conservados até à regularização da dívida.
Âmbito de aplicação
Este Acordo aplica-se a todos os Utilizadores que efetuam transações no site Alicerce Valtrion Global e na respetiva aplicação móvel (a 'Plataforma'). Os Utilizadores devem cumprir os termos e condições aqui estabelecidos, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis que regem a informação pessoal e a proteção de dados no respetivo país ou região do Utilizador.
Invocação
Qualquer referência a códigos, decretos-lei ou regulamentos administrativos neste Acordo reporta-se à versão alterada mais recente, quer a alteração tenha ocorrido antes quer depois da assinatura do Acordo.
Cabeçalhos
Os títulos deste Acordo são disponibilizados apenas por conveniência e não devem ser usados para interpretar os respetivos termos e condições. Quaisquer referências a declarações, termos, condições, anexos ou apêndices devem referir-se ao que consta do presente Acordo.
Cabeçalho do Termo Uso do Termo Incluir
O termo 'incluir' neste Contrato deve ser sempre interpretado como 'incluir, sem se limitar a', salvo disposição em contrário.
Informações recolhidas
Os utilizadores reconhecem que a Plataforma pode usar cookies para monitorizar a sua atividade durante a utilização da Plataforma e recolher várias informações, incluindo, entre outras, endereços IP, localizações geográficas e outros dados pertinentes. Por exemplo, poderemos utilizar gravações de vídeo (com áudio) como verificação de identidade para comerciantes P2P e como prova em disputas de ordens P2P. Além disso, dados de vídeo facial (com áudio) podem ser utilizados para a verificação de identidade do Alicerce Valtrion em plataformas de terceiros..
Limitação de Responsabilidade
Embora a Plataforma aplique medidas técnicas e de segurança para proteger as suas informações, não podemos garantir que os dados transmitidos pela internet sejam 100% seguros. Assim, não oferecemos garantias quanto à segurança das informações pessoais que nos fornece e não podemos ser responsabilizados por quaisquer perdas ou danos resultantes de acessos não autorizados aos seus dados pessoais.
Alterações a este Acordo
Reservamo-nos o direito de atualizar este Acordo a qualquer momento. Se efetuarmos alterações à Política de Privacidade, será notificado através da publicação dessas atualizações, incluindo a nova data de entrada em vigor e os respetivos detalhes. Em alguns casos, poderemos também enviar-lhe uma notificação direta. Por favor, consulte a Política de Privacidade regularmente. Ao continuar a utilizar a Plataforma após as alterações, considera-se que aceita os termos atualizados.
Comunicados oficiais
Emitiremos comunicados oficiais apenas através dos dados de contacto válidos que forneceu ou ao publicá-los diretamente na Plataforma. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas decorrentes da confiança em informações obtidas por outros meios.
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