Termos e Condições

Finalidades da recolha de dados pessoais

Para disponibilizar os serviços da plataforma aos Utilizadores, Alicerce Valtrion recolhe determinados dados pessoais para as finalidades abaixo indicadas. Estes dados serão utilizados exclusivamente para esses fins e não para qualquer outro. Caso se verifique uma alteração dessas finalidades, serão adotadas as medidas adequadas, como informar os Utilizadores ou obter consentimento adicional, conforme previsto na legislação aplicável.

Aceitação dos Termos

Ao utilizar Alicerce Valtrion, aceita ficar vinculado a estes Termos e Condições, bem como a quaisquer outras políticas e diretrizes estabelecidas por Alicerce Valtrion. Se não concordar com estes termos, deverá cessar imediatamente a utilização da Plataforma.

Registo de conta

Para utilizar os serviços, deve criar uma conta. No registo, compromete-se a fornecer dados corretos, atualizados e completos. É responsável por manter a confidencialidade da sua conta e da palavra-passe. Compromete-se a notificar imediatamente Alicerce Valtrion de quaisquer acessos não autorizados ou violações de segurança.

Utilização da Plataforma

Concorda em utilizar a Plataforma exclusivamente para fins legais e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Alicerce Valtrion reserva-se o direito de suspender ou encerrar a sua conta se violar estes Termos, se envolver em atividades ilegais ou infringir as políticas da Plataforma.

Responsabilidades do Utilizador

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Privacidade e recolha de dados

Alicerce Valtrion recolhe dados pessoais para a prestação de serviços. Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

Taxas e Encargos

Alicerce Valtrion poderá aplicar taxas de transação, de levantamento e outros encargos de serviço, os quais serão claramente apresentados na Plataforma. Ao utilizar a Plataforma, aceita pagar todas as taxas aplicáveis associadas às suas transações.

Segurança e Risco

Embora Alicerce Valtrion adote medidas de segurança alinhadas com os padrões do setor, reconhece a existência de riscos inerentes à negociação de criptomoedas e de ativos digitais. Alicerce Valtrion não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos resultantes de violações de segurança, incluindo a perda de fundos.

Limitação de Responsabilidade

Alicerce Valtrion não se responsabiliza por quaisquer perdas, danos ou prejuízos decorrentes de:
Acesso não autorizado à sua conta ou aos seus dados pessoais.
Interrupções ou falhas nos serviços da Plataforma.
Quaisquer atos ou serviços de terceiros.

Rescisão

Alicerce Valtrion reserva-se o direito de suspender ou encerrar a sua conta, a qualquer momento, com ou sem justificação e sem aviso prévio, nomeadamente em caso de violação destes Termos ou quando tal for exigido por lei.

Alterações aos Termos

Alicerce Valtrion reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, modificar ou atualizar estes Termos e Condições. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e a versão atualizada indicará a data de entrada em vigor. A continuação da utilização da Plataforma após essas alterações constitui a aceitação dos Termos revistos.

Lei aplicável

Estes Termos e Condições regem-se e interpretam-se de acordo com as leis da jurisdição onde Alicerce Valtrion opera, independentemente dos respetivos princípios de conflito de leis.

Resolução de Litígios

Quaisquer litígios relacionados com estes Termos e Condições serão resolvidos por arbitragem vinculativa na jurisdição em que Alicerce Valtrion opera, salvo disposição legal aplicável em contrário.

Contacte-nos

Se tiver alguma questão ou preocupação sobre estes Termos e Condições, contacte a nossa equipa de suporte através de contact@alicerce-valtrion.com.